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Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorr...
A concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cuj...
Assinale a alternativa CORRETA com base na Lei n° 9.784/1999 em relação ao processo administrativo.
Sobre a apuração de ato de improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA com base na Lei n° 8.429/1992.
Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativa CORRETA.
A formalização de contratos administrativos deve incluir cláusulas essenciais. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas cláusulas.
Conforme a Lei nº 14.133/2021, entende-se por agente de contratação:
Assinale a alternativa que NÃO representa um atributo do ato administrativo.
Marque a alternativa abaixo que não se caracteriza uma autoridade do serviço público.
Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um dos princípios observados pela Lei n° 14.133/2021.