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Marcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de tra...
Pode{m) ser considerado(s) beneficiário{s) da pensão por morte:
O regime geral da previdência prevê a filiação obrigatória, do empregado, mediante o regime contributivo. O trabalhador está au tomaticamente inserid...
De acordo com a lei federal que estabelece o plano de custeio da previdência social pública, constituem contribuições sociais as incidentes sobre as r...
A participação dos empregados, empregadores e aposentados nos órgãos vinculados à Seguridade Social é exemplo de aplicação do seguinte princípio:
O Deputado Federal Eustáquio é originariamente servidor público estatutário do município J. Nos termos da legislação sobre o regime geral de previdênc...
A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Seguridade Social, cuja responsabilidade atualmente é dividida entr...
Consoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é mantida quando aquele que e...
No regime da Previdência Complementar, em caso de irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua...
No âmbito da Assistência Social emendou-se a Constituição Federal para permitir-se aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à in...