///
De acordo com os conceitos definidos pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Qual a modalidade de licitação indicada para aquisição de bens comuns pelo critério de menor preço?
O denominado terceiro setor vem sendo fomentado desde as mudanças ocorridas na gestão do Estado brasileiro nos anos de 1990. Por um lado, propicia que...
No tocante à fiscalização das empresas estatais, assinale a alternativa correta.
No que concerne à responsabilidade civil do Estado, à luz do texto constitucional de 1988, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores, a...
A administração pública direta e indireta é pautada pelos princípios impostos pela Constituição Federal, no respectivo artigo 37, estando, portanto, s...
A respeito do direito administrativo, assinale a alternativa correta.
Para a venda de bens móveis inservíveis, a modalidade de licitação que deve ser adotada pela organização pública interessada e o (a)
O art. 37, § 6º, da Constituição Federal, dispõe que "as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos...
Quanto aos elementos do ato administrativo, assinale a alternativa correta.