Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.Auditor que, no intuito de obter vantagem econômica, ins...

Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes dolosos e culposos. Assinal...

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.O tipo penal do crime de redução a condição análoga à de es...

Acerca das penas aplicáveis a indivíduo flagrado com pequena quantidade de cocaína para consumo pessoal, sem autorização legal, julgue o item a seguir...

Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública e contra a fé pública.Considere que Pedro tenha oferecido e pagado quantia a...

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Paulo em razão de ele, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo por um comparsa não ...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. O...

Julgue o item a seguir, referente ao crime organizado e à ação penal.Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não pode ser recusado pelo ofenso...

Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Nesse caso, a circunstância do fato evidenciou a transnacionalidade do delito.

Para efeitos penais, o conceito de funcionário público

Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item. Considere que Janete, co...