A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vincula autonomia e proposta pedagógica que não é uma “norma” nem um documento ou formulário a ser preenchido. Também não obedece a prazos formais nem deve seguir especificações padronizadas. Sua eficácia depende de conseguir pôr em prática um processo permanente de mobilização de “corações e mentes” para alcançar objetivos compartilhados. Na verdade, a proposta pedagógica é a forma pela qual a