Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200237910

Com a Emenda Constitucional n°32, de 11 de setembro de 2001, que alterou o artigo 62 da Constituição Federal, dentre out...

1

457941200237910
Ano: 2010Banca: PUC-PROrganização: COPELDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Lei Ordinária | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Legislação Tributária | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
Com a Emenda Constitucional n°32, de 11 de setembro de 2001, que alterou o artigo 62 da Constituição Federal, dentre outros, passou a ser admitido, em caso de relevância e urgência, que o Presidente da República adote medidas provisórias com força de lei ordinária, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional, onde serão convertidas em lei até o final do exercício financeiro em que foram publicados. Contudo, há medidas provisórias que instituem ou majoram impostos e não precisam ser convertidas em lei para ter validade. bastando apenas à medida provisória. Que impostos são esses?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200334268Direito Tributário

Via de regra, os tributos são criados por lei ordinária. Todavia, há tributos que podem ser criados por Lei Complementar. São eles:

#Impostos#Contribuições Especiais#Legislação Tributária#Empréstimos Compulsórios#Lei Complementar em Direito Tributário#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200478276Direito Tributário

Sobre a prescrição e a decadência em matéria tributária, assinale a alternativa CORRETA.

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200503291Direito Tributário

Sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na Lei Complementar Municipal n.º 677/2007, assinale a alternativa CORRETA.

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200796807Direito Tributário

Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinale a alternativa CORRETA.

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200980929Direito Tributário

De acordo com o modelo constitucional brasileiro, as taxas:

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201245368Direito Tributário

Sobre competência tributária e os conceitos de direito privado, analise as assertivas e marque a opção CORRETA.

#Poder Tributário#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos
Questão 457941201772187Direito Tributário

Sobre o Processo Judicial Tributário, assinale a alternativa CORRETA.

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201810403Direito Tributário

A respeito da suspensão, da exclusão e da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.

#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Anistia Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201841244Direito Tributário

A Súmula Vinculante n.º 8 enuncia que “são inconstitucionais o parágrafo único do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 1.569/1977 e os artigos 45 e 46 da Lei ...

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941202070326Direito Tributário

Nos termos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, quando se referem às taxas, assinale a alternativa INCORRETA:

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Produtos IndustrializadosQuestões do PUC-PR