Considerando que o inadimplemento das obrigações, por culpa do particular, nas contratações realizadas pela administraçã...

Acerca dos critérios necessários para a nomeação de diretor-geral em empresa estatal, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 13.303/2016, que d...

O juiz extinguirá o processo administrativo sem julgamento de mérito, em qualquer fase do processo, caso seja reconhecida a inadequação da ação de imp...

No que se refere a serviços públicos e agentes públicos, julgue os item que se segue. No serviço público, os cargos ou funções de confiança são acessí...

Com base na Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, assin...

Não é possível a aplicação de penalidade a servidor inativo, ainda que a infração funcional tenha sido praticada anteriormente à sua aposentadoria.

Acerca das mudanças institucionais que afetaram diretamente a administração pública, como a criação de conselhos e organizações sociais, entre outras ...

A respeito de serviços públicos, processo administrativo, controle externo, licitações e concessões, julgue o item a seguir.Diferentemente da delegaçã...

A respeito da organização administrativa do Estado e do ato administrativo, julgue o item a seguir.O simples fato de o poder público passar a deter a ...

A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.Nos casos em que houver a necessidade de modif...

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O...