Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941200238013Mariana, servidora pública efetiva do Município de Manaus, adotou Soraya, 8 meses de idade, filha de seu primo Durval, e...1457941200238013Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Legislação Municipal de ManausMariana, servidora pública efetiva do Município de Manaus, adotou Soraya, 8 meses de idade, filha de seu primo Durval, e de sua esposa Natália, mortos em um trágico acidente. Neste caso, de acordo com a Lei nº 1.804/2013, para MarianaAnão será devido o salário-maternidade em casos de adoção, independentemente da idade da criança. Bserá devido o salário-maternidade pelo período de 90 dias.Cserá devido o salário-maternidade pelo período de 180 dias. Dserá devido o salário-maternidade pelo período de 120 dias. Enão será devido o salário-maternidade, uma vez que Soraya possui mais que seis meses de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069302Legislação Municipal (Amazonas)Uma farmácia localizada no Município de Manaus tem 80% de seu faturamento representado pela comercialização de mercadorias, e os restantes 20% proveni...Questão 457941200131220Legislação Municipal (Amazonas)Conforme previsto na Lei Municipal n° 870/2005 e suas alterações, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus/AM, visa dar co...Questão 457941200285635Legislação Municipal (Amazonas)Quanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações,Questão 457941200800347Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o art. 1° da Lei municipal n° 2.251, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o ISSQN no Município de Manaus, o referido imposto “tem com...Questão 457941200871112Legislação Municipal (Amazonas)No tocante ao processo administrativo disciplinar, considere: I. O processo administrativo será realizado por uma comissão composta de quatro funcioná...Questão 457941200994191Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o art. 1º da Lei municipal nº2 2.251, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o ISSQN no Município de Manaus, o referido imposto “tem co...Questão 457941201206629Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do TRT da 11º Região, os magistrados terão férias individuais deQuestão 457941201236775Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o Decreto n° 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA, exercerá a c...Questão 457941201766233Legislação Municipal (Amazonas)J.J. foi aprovado em regular concurso público para exercer cargo efetivo junto ao Município de Manaus, na Secretaria da Educação. Nomeado, empossado e...Questão 457941201983213Legislação Municipal (Amazonas)Nos termos da Lei Municipal nº 2.419/2019, e alterações, o Conselho Municipal de Previdência (CMP) é órgão colegiado superior de gestão deliberativa, ...