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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a cr...
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O Distrito Federal, na formulação de suas políticas e planos de at...
Conforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A respeito da adoção e da guarda, é correto a...
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar serão comunica...
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judic...
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.No atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência...
Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Um adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa...
Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Descumprir decisão judicial que defere medida protetiva de urgênci...