Tício, com o objetivo de prejudicar Mévio, seu desafeto,
comparece à Delegacia de Polícia e afirma que o último estaria
desviando valores pecuniários que pertencem à Fazenda Pública
municipal, o que, em tese, caracteriza o crime de peculato,
mesmo sabendo ser o agente inocente. Em razão dos fatos
narrados, o Delegado de Polícia deflagra inquérito policial para
apurá-los.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Tício responderá pela prática do crime de