Em processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser ci...

Em relação às normas previstas no CPP acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue.O mandado de ci...

Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.As limitações ao direito de renúncia e ao perdão do ofendido são decorrentes da indivisibilid...

Assinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confe...

Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.Quando a infração deixar vestígios, a falt...