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Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado ...
Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado...
Em relação aos benefícios previdenciários do RGPS, assinale a opção correta.
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.O fato gerador das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, calcul...
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue o item que se segue.Em se tratando ...
Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue o item que se segue. Considera-se regime de economia familiar a atividade em que o ...
A família de Cleber pode ser considerada como empregador doméstico de Amélia.
Considerando as disposições da Lei n.º 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, julgue os próximos itens.I A prorrogação da licença-maternida...
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é...
Os desembolsos pelos regimes de origem só serão feitos para os regimes instituidores que se mostrarem devedores no cômputo da compensação financeira d...