Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídi...

Q: Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

A) Quando houver acordo, o pagamento das custas caberá à reclamada visto que arcará com pagamento ao reclamante. | B) Não haverá qualquer responsabilidade do ente sindical pelo pagamento das custas devidas caso o empregado não tenha obtido benefício da justiça gratuita ou isenção de custas e tenha havido a intervenção do sindicato no processo. | C) São isentos do pagamento de custas processuais as sociedades de economia mista. | D) As custas no processo de conhecimento incidirão à base de 2%, observado o mínimo de R$ 10,64. | E) Não há previsão legal para o pagamento de custas ou emolumentos no processo ou fase de execução.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e Emolumentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista

Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

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