É vedada à EBC a contratação, por prazo indeterminado, de especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística...

No que se refere ao Conselho Curador, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação de regência, o processo administrativo com decisão def...

As forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro são compostas pelos seguintes órgãos

A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir. I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato. II A cess...

A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimôni...

No que se refere aos fundamentos legais e à informatização do processo judicial, assinale a opção correta.

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a ...

Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.O Decreto n.º 7.053/2009, que tem como objeto a proteção dos direitos da p...

Os empregados do quadro de pessoal da RADIOBRÁS foram absorvidos pela EBC, mediante sucessão trabalhista e, de acordo com a lei, o pessoal permanente ...

A respeito da responsabilidade civil do Estado, do parcelamento do solo urbano, da prescrição relativa aos direitos autorais e do direito de locação, ...

Em relação ao INPI, julgue o próximo item.A diretoria de administração geral do INPI tem por atribuição a supervisão das atividades de recursos humano...