Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200239258Somente para o acusado da prática de crime de terrorismo ou de traição em tempo de guerra é previsto o julgamento por ju...1457941200239258Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoCom relação a direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Somente para o acusado da prática de crime de terrorismo ou de traição em tempo de guerra é previsto o julgamento por juízo de exceção. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098279Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.Questão 457941200225324Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mostra-se cabível a impetração do mandado de injunção quandoQuestão 457941200257137Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguida...Questão 457941200308585Direito ConstitucionalO direito de liberdade de expressão ou manifestação garante que fatos depreciativos da vida privada da pessoa humana possam ser divulgados, desde que ...Questão 457941200886794Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941201139189Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Caso cometa infrações comuns, o presidente da República não estará ...Questão 457941201143528Direito ConstitucionalUma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e a...Questão 457941201180507Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, é cargo privativo de brasileiro nato o deQuestão 457941201422086Direito ConstitucionalFoi publicada lei federal, de iniciativa do Poder Legislativo, que autorizou o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabrica...Questão 457941202038849Direito ConstitucionalAdmite-se exceção ao dever de sigilo bancário quando utilizado para ocultar a prática de crimes.