A respeito da garantia constitucional ao contrário...

Q: A respeito da garantia constitucional ao contrário e à ampla defesa, julgue as assertivas abaixo e, na sequência, escolha a alternativa CORRETA: I- São assegurados aos litigantes em processo administr

A) II, III e IV. | B) I, II e III. | C) I, II e IV. | D) Apenas a assertiva IV.

457941200239374

Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A respeito da garantia constitucional ao contrário e à ampla defesa, julgue as assertivas abaixo e, na sequência, escolha a alternativa CORRETA:

I- São assegurados aos litigantes em processo administrativo e aos acusados em geral.

II- São assegurados aos litigantes em processo judicial e aos acusados em geral.

III- Tendo em vista que a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito, não são assegurados o direito ao contrário e à ampla defesa em processos administrativos.

IV- São assegurados aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, com os meios e recursos a ela inerentes.

São CORRETAS as assertivas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200239374

A respeito da garantia constitucional ao contrário e à ampla defesa, julgue as assertivas abaixo e, na sequência, escolha a alternativa CORRETA:

I- São assegurados aos litigantes em processo administrativo e aos acusados em geral.

II- São assegurados aos litigantes em processo judicial e aos acusados em geral.

IV- São assegurados aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, com os meios e recursos a ela inerentes.

São CORRETAS as assertivas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito da garantia constitucional ao contrário e à ampla defesa...

Questões relacionadas para praticar

A respeito da garantia constitucional ao contrário e à ampla defesa...

Questões relacionadas para praticar