Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200239542Assinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada ...1457941200239542Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Atividade Financeira Estatal no Direito TributárioAssinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/2023). AAplicação imediata dos novos tributos que serão criados a partir da EC 132/2023. BPredominância da cobrança “por dentro” dos novos tributos, que incidirão sobre sua própria base de cálculo.CConcentração da carga tributária na origem dos bens e serviços.DA implantação de um sistema de IVA unitário.EBusca de atenuação dos efeitos regressivos dos tributos incidentes sobre o consumo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184027Direito TributárioMario Silveira requer a restituição de valores pagos acima do que era devido a título de ITBI à Receita Estadual, que defere seu pedido, porém, de ofí...Questão 457941200352652Direito TributárioA competência tributária envolve o poder de instituir tributos e legislar sobre todos os aspectos destes, além de fiscalizar e cobrar os respectivos c...Questão 457941200411856Direito TributárioO Estado ABC adquiriu, onerosamente, de uma pessoa natural um imóvel sobre o qual pendiam dívidas de IPTU e de taxa de coleta domiciliar de lixo, refe...Questão 457941200453215Direito TributárioNem tudo o que se paga ao Governo pode ser considerado tributo seguindo as regras do Sistema Tributário Nacional. Por exemplo, entre os pagamentos ao ...Questão 457941200977597Direito TributárioSobre a Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a reforma tributária do consumo no Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941201164932Direito TributárioMário está com o pagamento do IPVA de seu automóvel atrasado referente aos últimos 3 anos. Como não tem recursos para quitar o débito tributário de um...Questão 457941201370501Direito TributárioA pessoa jurídica ABC Ltda. deixou de realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do imóvel de sua proprieda...Questão 457941201559135Direito TributárioNas Execuções Fiscais, à luz da Lei nº 6.830/1980, o despacho inicial do juiz não importa em ordem paraQuestão 457941201627203Direito TributárioEm relação à compensação de débitos tributários, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A vedação prevista no CTN da...Questão 457941202077151Direito TributárioA pessoa jurídica de direito privado X adquiriu da pessoa jurídica de direito privado Y, por compra e venda, fundo de comércio, e continuou a mesma ex...