Julgue o item subsequente, a respeito dos crimes militares e dos de...

Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, cada um do item que se segue apresenta uma si...

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. Situação hipotética: Um polic...

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo...

À luz do CPM, assinale a opção correta a respeito da disciplina do erro.

Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de determ...

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Situação hipotética: Um militar, em lugar sujeito à administração castrense, foi f...