Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200239934A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no que concerne à estrutura organizacional, NÃO inclui com...1457941200239934Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE) | Normas do Ministério Público de PernambucoA Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no que concerne à estrutura organizacional, NÃO inclui como Órgão Auxiliar do Ministério Público: Aas Centrais de Inquéritos. Ba Subprocuradoria-Geral de Justiça em assuntos institucionais. Co Núcleo de Inteligência do Ministério Público. Das Centrais de Recursos. Ea Ouvidoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108426Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:Questão 457941200161178Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Lei Estadual nº 7.669/82, para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público, osQuestão 457941200274497Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Colégio de Procuradores de Justiça, além de outras atribuições,Questão 457941201022125Legislação do Ministério PúblicoAs questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.Se o órgão do Ministério Pú...Questão 457941201056333Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos...Questão 457941201158691Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar Federal no 75/93, é prerrogativa processual do Procurador-Geral da República ser processado e julgado, nos crimes com...Questão 457941201412032Legislação do Ministério PúblicoResponda à questão de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 004/2013.No tocante ao inquérito civil, considere: I. O ...Questão 457941201461418Legislação do Ministério PúblicoResponda às questões de números 9 a 12 de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 004/2013.Determinado inquérito civil...Questão 457941201660071Legislação do Ministério PúblicoO Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União,Questão 457941202039980Legislação do Ministério PúblicoJosé integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. ...