A respeito do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação na administração pública, julgue o item que se segue, com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.
O estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da
primeira etapa do planejamento da contratação que
caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor
solução, fornecendo a base para a elaboração do termo de
referência.