Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200240033As fontes de receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) são diversas. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Sa...1457941200240033Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)As fontes de receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) são diversas. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas:AEm conta especial da esfera de poder onde forem arrecadadas.BNo caixa único da esfera de poder onde forem arrecadadas.CNo caixa único da União.DEm conta especial da União, em qualquer caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449872Direito SanitárioToda e qualquer política de saúde deve estar em conformidade com o que dispõem a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde. Nos termos da Lei nº ...Questão 457941200495159Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo: No nível estadual, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distrito...Questão 457941200806709Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção Alimentos, BPP e PIQ’s, sobre a inspeção sanitária, assinalar ...Questão 457941200847080Direito SanitárioConsiderando-se a Portaria MS nº 1.428/1993, analisar a sentença abaixo: Inspeção sanitária é o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade ...Questão 457941200979668Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternati...Questão 457941201061054Direito SanitárioEm relação à promoção de saúde e prevenção de agravo, é importante estar atento ao que os jovens valorizam e apoiá-los em suas iniciativas, bem como: ...Questão 457941201078297Direito SanitárioConforme a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, as infrações sanitárias classificam-se em: I. Leves, aquelas em que o infrato...Questão 457941201263286Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, considerando-se os serviços de saúde e doenças do trabalho, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinal...Questão 457941201485675Direito SanitárioA respeito dos objetivos do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, analisar os itens. I. A identificação e a di...Questão 457941202026507Direito SanitárioA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Dessa forma, analisar...