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João, Carlos e Antônio, titulares de 60% das ações ordinárias de uma sociedade anônima, resolveram firmar um acordo de acionistas para disciplinar o e...
No tocante à patenteabilidade, é correto afirmar:
A respeito dos títulos de crédito considere:I. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não i...
Suponha que no curso de uma Assembleia de Acionistas realizada por uma sociedade anônima de capital aberto para deliberar, entre outras matérias, sobr...
É INCORRETO afirmar:
Os sócios quotistas de uma sociedade limitada, reunidos em assembleia e com base em autorização constante do contrato social, aprovaram, por maioria s...
Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o referido regime. Nessa situação, à luz do Código Civil e da juris...
No tocante às sociedades anônimas, considere: I. O administrador não é responsável por atos ilícitos de outros administradores, salvo se com eles for ...
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Quanto ao estabelecimento:
Examine os enunciados seguintes. I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulaç...