A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa
Idosa e dá outras providências. Conforme previsto
expressamente em Lei, assinalar a alternativa CORRETA:
A Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos
transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos,
inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando
prestados paralelamente aos serviços regulares.
B É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos
da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos
públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de
forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.
C É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos
da lei local, de 10% das vagas nos estacionamentos
públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de
forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.
D Aos maiores de 75 anos fica assegurada a gratuidade dos
transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos,
inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando
prestados paralelamente aos serviços regulares.