A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pe...

Q: A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme previsto expressamente em Lei, assinalar a alternativa CORRETA:

A) Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. | B) É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa. | C) É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa. | D) Aos maiores de 75 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

457941200240344

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme previsto expressamente em Lei, assinalar a alternativa CORRETA:

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