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Questão 457941200080619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no seu art. 65º, que ao adolescente aprendiz, maior de _______________ anos, são assegurados ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200117218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à liberd...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941200142266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O perfil ...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200320107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre as atribuições do Conselho Tutelar dispostas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as assertivas e assinale a alt...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200582498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se adolescente

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200740426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta quanto às garantias de prioridade referidas no Parágrafo único do Art. 4º, do Estatuto da Crian...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200953511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) a respeito da adoção, assinale a alternativa correta.

#Adoção de Crianças

Questão 457941200957056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente dispostas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescent...

#Política de Atendimento ao Cliente

Questão 457941201194584Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que aprese...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Proteção Infantil e Adolescente#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201907328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao direito de crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa incorreta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/...

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