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Paulo, com sessenta anos de idade, juiz eleitoral substituto desde 5/5/2012, foi indicado para o exercício efetivo da função eleitoral em 5/10/2014. N...
Ainda com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, assinale a opção correta.
De acordo com o RI – TRE/RJ, um juiz de direito que atue no TRE/RJ poderá, mediante convocação, exercer, cumulativamente, a função de desembargador no...
Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.
De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O procurador regional eleitoral pode impe...
Aplicam-se os prazos do Código Civil e do Código de Processo Civil ao trâmite dos processos ajuizados no TRE/RJ.
Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n.º 120/2009), assinale a opção correta.
Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,
Assinale a opção correta à luz do que dispõe o Código de Ética do TRE/PI.