Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200241115Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de ág...1457941200241115Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Fundamentos e Atributos | Princípios e Regras Tributárias | Taxas e Tarifas | Poder TributárioSegundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica deAcontribuição econômica, em razão do caráter compulsório da cobrança.Bpreço privado, em razão da equivalência dos regimes jurídicos das empresas estatais e privadas que explorem atividade econômica.Ccontribuição social, em razão de se tratar de serviço público de caráter essencial.Dpreço público, por ser o pagamento devido apenas para aqueles que pretendam se beneficiar do serviço. Etaxa, em razão do caráter compulsório da utilização do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042657Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que respeita à Dívida AtivaQuestão 457941200322158Direito TributárioA Constituição Federal, no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, proíbe os entes federados de instituírem impostos sobre o patrimônio, a renda e os servi...Questão 457941200358742Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941200379028Direito TributárioNo que se refere às multas tributárias no processo de falência, é correto afirmar que serão pagasQuestão 457941200484625Direito TributárioAcerca da indisponibilidade de bens, decretada em sede de medida cautelar fiscal, tratando-se de pessoa jurídica, referida indisponibilidade recairá s...Questão 457941200508068Direito TributárioEm 2022, a empresa Alfa Ltda. passou por séria crise financeira, gerando a necessidade de demissão de seu pessoal administrativo. Em 2023, durante uma...Questão 457941200973872Direito TributárioDe acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é constitucional aQuestão 457941201133741Direito TributárioAcerca do direcionamento da execução fiscal contra sócios e administradores de sociedade executada com fundamento na dissolução irregular e na respect...Questão 457941201573498Direito TributárioO procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...Questão 457941201966945Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca da isenção.