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Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e p...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Direito Empresarial
#Critérios de Registro e Patente#Propriedade Industrial

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Empresarial, especificamente sobre Critérios de Registro e Patente, Propriedade Industrial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200241290
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


É patenteável a invenção de produto, desde que seja nova e passível de aplicação industrial, e envolva atividade inventiva.  

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