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Julgue o item.
Segundo Di Pietro, uma das distorções no
funcionamento das agências reguladoras, no Brasil,
decorre de sua falta de independência em relação aos
Poderes da República.
Dos princípios básicos da Administração Pública, o que melhor traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discri...
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.A desconcentração caracteriza-se pela transferência, na prestação de serviços, da administr...
Com relação aos processos administrativos e às disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Os prazos começam a correr a partir da data da cientif...
À luz da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item. Os sócios de pessoa jurídica de direito privado respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas é uma autarquia caracterizada por apresentar:
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.São legitimados como in...
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que trata do regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. Os ato...
No que se refere à Administração Pública, julgue o item. A descentralização pode se dar em caráter genérico, com atividades abrangentes, que poderão s...
Acerca da lei do processo administrativo, julgue o item seguinte.O processo administrativo disciplinar possui, não obstante e a partir de um olhar par...
Conforme as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade...