O procedimento é, na definição de Maria Sylvia Zan...

Q: O procedimento é, na definição de Maria Sylvia Zanella di Pietro, o conjunto de formalidades que devem ser observadas para a prática de certos atos administrativos; equivale a rito, a forma de procede

A) é rígido e envolve a aplicação dos princípios que o informam apenas nos casos de processo disciplinar. | B) se processa discricionariamente, sem formalidades ou princípios rígidos, o que é exclusividade do processo judicial. | C) a inobservância dos atos previstos em lei e dos princípios que informam o processo administrativo macula de vício a decisão da Administração. | D) é uniforme e expressamente previsto em lei para todos os casos, não só para os processos que envolvam o interesse público. | E) compreende pelo menos as fases de instauração e de decisão, sendo a instrução necessária ou não, conforme a gravidade de seu objeto.

457941200241824

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

O procedimento é, na definição de Maria Sylvia Zanella di Pietro, o conjunto de formalidades que devem ser observadas para a prática de certos atos administrativos; equivale a rito, a forma de proceder; o procedimento se desenvolve dentro de um processo administrativo.

Em relação ao procedimento, é correto afirmar que

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