De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdad...

Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao direito ao amor e à comp...

A Lei n° 8.069/90 que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza em seu Art. 208 sobre as ações de responsabilidade por ofensa aos di...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nasc...

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo Art.15 e Art.16, trata Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, diz que A criança e o a...

"Com a promulgação em 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, as crianças e adolescentes passaram a ser consideradas s...

É direito do adolescente privado de liberdade receber escolarização e profissionalização, caso o impeça, o responsável ou funcionário de entidade de a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abaixo estão descritas algumas medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue-as: I.Dis...

Sobre os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as alternativas...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente os casos de: - maus-tratos envolvendo seus alunos; - reiteração de faltas injustificadas e de evasão es...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta três direitos fundamentais da crian...