Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200241870No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescen...1457941200241870Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | SINASE | Medidas SocioeducativasNo âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) compete a função I normativa. II deliberativa. III de avaliação. IV de fiscalização. Assinale a opção correta. AApenas os itens II e III estão certos.BApenas os itens I, III e IV estão certos.CTodos os itens estão certos. DApenas os itens II, III e IV estão certos. EApenas os itens I e II estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na literatura jurídica acerca da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. O Estatuto da Criança e ...Questão 457941200175049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.O Movime...Questão 457941200215360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (...Questão 457941200756460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jorge, de vinte e um anos de idade, e Tadeu, de dezoito anos de idade, participam de grupos de WhatsApp em que são compartilhados vídeos caseiros de a...Questão 457941200850993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que um médico pediatra, ao atender um bebê em seu consultório, tenha verificado a presença de hematomas e equimoses característicos de maus-tr...Questão 457941201169666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao não comunicar o caso à autoridade judiciária, o médico de Flávia cometeu infração administrativa, passível de pena de multa.Questão 457941201318275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta acerca da interpretação da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com fundamento na jurisprudência dos tr...Questão 457941201431053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A adoção depende do consentimento dos pais ou do rep...Questão 457941201914532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se a carência de recursos materiais da família natural for considerada prejudicial ao desenvolvimento físico e intelectual da criança ou do adolescent...Questão 457941201922747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na co...