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A respeito do MERCOSUL e dos sujeitos econômicos, assinale a opção correta.
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico que devem s...
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o ...
Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior (Lei n.º 8.884...
Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.O único órgão colegiado do CADE é o Tribunal Admi...
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no monopólio da...
Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes. Os ajustes decorrentes da aplicação dos critérios estabelecidos na Resolução CNP...
Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguint...
A Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pelos ditames constitucionais de ...
Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada,...