A individualização da pena é submetida aos element...

Q: A individualização da pena é submetida aos elementos de convicção judiciais acerca das circunstâncias do crime. A jurisprudência e a doutrina passaram a reconhecer, como regra, como critério ideal par

A) no quantum determinado de oito meses. | B) na fração de 1/6 por cada circunstância; | C) no quantum determinado de seis meses; | D) na fração de 1/4 por cada circunstância; | E) na fração de 1/8 por cada circunstância;

457941200241922

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Primeira Fase

A individualização da pena é submetida aos elementos de convicção judiciais acerca das circunstâncias do crime.

A jurisprudência e a doutrina passaram a reconhecer, como regra, como critério ideal para individualização da reprimenda base o aumento:

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