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  4. Questão 457941200242030

A respeito do enfrentamento ao preconceito, a promoção de igualdade...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200242030
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina

A respeito do enfrentamento ao preconceito, a promoção de igualdade e o direito antidiscriminatório, julgue o item a seguir.


Segundo o Estatuto da Liberdade Religiosa no Estado de Santa Catarina, dentre outros aspectos, as organizações religiosas podem dispor com autonomia sobre os direitos e deveres religiosos dos seus membros, sem prejuízo da liberdade religiosa destes e permitidas cláusulas de salvaguarda da identidade religiosa e do caráter próprio da confissão professada.

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