voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, mas pode ser considerada incompatível com o elemento subjetivo exigido por certos delitos, afastando o próprio tipo, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.

completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, sempre conduz à exclusão da imputabilidade.

culposa constitui causa de diminuição da pena, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

não configura circunstância agravante, ainda que preordenada.

patológica não constitui eventual causa de exclusão da imputabilidade.

A) voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, mas pode ser considerada incompatível com o elemento subjetivo exigido por certos delitos, afastando o próprio tipo, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial. | B) completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, sempre conduz à exclusão da imputabilidade. | C) culposa constitui causa de diminuição da pena, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | D) não configura circunstância agravante, ainda que preordenada. | E) patológica não constitui eventual causa de exclusão da imputabilidade.

A embriaguez

457941200242080

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Embriaguez

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