Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200242317A representação judicial e extrajudicial do Estado de Santa Catarina e a consultoria e o assessoramento jurídico do Pode...1457941200242317Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Constituição Estadual de Santa CatarinaA representação judicial e extrajudicial do Estado de Santa Catarina e a consultoria e o assessoramento jurídico do Poder Executivo são atribuições da Procuradoria/Geral do Estado. É uma garantia assegurada à instituição ou ao membro da PGE-SC a:AAutonomia financeira.BAutonomia funcional.CEstabilidade.DVitaliciedade.EAutonomia administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047195Legislação Estadual“No estado do Espírito Santo existem ____ unidades de conservação, sendo que ____ são aquelas que ‘têm como objetivo básico a preservação de ecossiste...Questão 457941200082740Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM, compete ao seu Cons...Questão 457941200380681Legislação EstadualEm virtude do ADCT Art. 11 da CRFB/1988, coube às assembleias legislativas dos Estados federados, com poderes constituintes, elaborar as constituições...Questão 457941200405065Legislação Estadual“No estado do Rio de Janeiro consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego públicos quaisquer ruídos que atinjam, no ambiente exterior...Questão 457941200481055Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler – FEPAM, constituem receit...Questão 457941200500508Legislação EstadualSobre o direito de petição, analise as afirmativas a seguir. I. O pedido de reconsideração somente pode ser feito uma vez à mesma autoridade. II. O di...Questão 457941200594731Legislação EstadualQualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação sem a necessidade de indicar a motivação e, estando a informação d...Questão 457941201056405Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei de Licitações e da Lei Estadual nº 9.433/2005, analise as afirmativas a seguir. I. Exceto nos empreendimentos a ser...Questão 457941201542845Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, trata do tempo de serviço. NÃO está...Questão 457941201628261Legislação EstadualA Constituição do Estado de Santa Catarina dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), instituição subordinada ao Gabinete do Governador. So...