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O Sistema Único de Saúde (SUS), do qual trata a Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, para ass...
De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos da seguridade social, EXCETO
A Notificação Compulsória é obrigatória nos casos de algumas doenças (de saúde pública constantes nas Portarias 204 e 205, de fevereiro de 2016, do Mi...
Assinale a alternativa considerada INCORRETA. De acordo com o art. 5º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, para a instituição da ...
As principais características físicas ligadas aos esgotos domésticos são: matéria sólida, temperatura, odor, cor/turbidez e variação da vazão. Em rela...
O que é o Conselho de Saúde?
De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o “Conselho de Saúde” é
De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, as...
Assinale a alternativa que corresponde ao documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas caracterí...