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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sorocaba, alterações na legislação tributária
Caio, que sempre foi servidor efetivo do Município de Santo André, filiado ao regime próprio de previdência social de conformidade com o disposto na L...
Analise as seguintes afirmações, classificando-as em V (verdadeira)ou F (falsa).( ) O integrante do Quadro do Magistério pode se ausentar por motivo d...
Segundo o Código de Obras (Lei n° 2.158/2007), são considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), dentre outros,
Uma floresta heterogênea constituída por espécies de porte arbóreo situa-se em regiões carente de áreas verdes da cidade de São José dos Campos. As co...
Leia as definições a seguir. I. Movimentação do ocupante de cargo estatutário da Educação Básica municipal, sem que se modifique a sua situação funcio...
De acordo com o Código Tributário Municipal (Lei Municipal n° 510, de 19 de dezembro de 1969), é correto afirmar que
José, dentista da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com Maria, auxiliar de saúde bucal, e que é sua subordinada, constantemente a h...
À vista do disposto na Lei Complementar n° 96, de 29 de dezembro de 1998 (com suas alterações posteriores), é correto afirmar que
Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmar...