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É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase do
Sobre o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Sobre a prova documental, é correto afirmar que:
Aparício da Silva integra Associação de Moradores do Bairro de Pedreiras, no Município de Pedra Bonita, e participou da assembleia, inclusive subscrev...
No que diz respeito ao julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a alternativa correta.
Compete ao Juizado Especial Cível
Inovação da Lei dos Juizados da Fazenda é o chamado “pedido de uniformização de interpretação de lei”, que será julgado em reunião conjunta das Turmas...
A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, se...
A Municipalidade foi condenada em primeira instância por decisão de juiz singular. A decisão não observou tese jurídica fixada em incidente de resoluç...
Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como con...