Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200242880

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia ag...

📅 2016🏢 CONSULPAM🎯 Prefeitura de Cascavel - PR📚 Direito Penal
#Tipicidade Penal#Crimes Omissivos#Conduta: Ação ou Omissão

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CONSULPAM no concurso para Prefeitura de Cascavel - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Crimes Omissivos, Conduta: Ação ou Omissão.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200242880
Ano: 2016Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Conduta: Ação ou Omissão
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

I. Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
II. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
III. Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Considerando o que dispõe o Código Penal brasileiro, está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200028766Direito Penal

A legislação penal brasileira pune com pena de 01 a 03 anos o crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, podendo chegar a 10 an...

#Interrupção Voluntária da Gravidez#Delitos Contra a Vida
Questão 457941200251742Direito Penal

No que concerne ao que está expresso no bojo da Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), assinale a alternativa CORRETA.

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941200301225Direito Penal

Nos termos da Lei Federal nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, “possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permi...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941200926419Direito Penal

Assinale a alternativa que indique, CORRETAMENTE, alguns dos efeitos da condenação pela prática de crimes de abuso de autoridade:

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201164057Direito Penal

O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:

#Delitos Contra a Vida#Homicídio Doloso
Questão 457941201962322Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: João era um funcionário em uma empresa de tecnologia, onde tinha acesso a informações confidenciais sobre os pro...

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Tipicidade PenalQuestões do CONSULPAM