A gestão da educação nacional se expressa através
da organização dos sistemas de ensino federal
(União), estadual e municipal, com suas
incumbências e formas de articulação própria no que
diz respeito à oferta de educação escolar.
Sobre as competências dos diferentes entes
federativos, leia as afirmativas.
I. A União assume o papel de coordenar, articular e
redistribuir em relação às demais unidades
federadas.
II. Compete, também, ao governo federal definir e
assegurar as grandes linhas do projeto
educacional do país.
III. Os Estados têm como atribuição específica e
exclusiva o ensino médio, bem como “elaborar e
executar políticas e planos educacionais, em
consonância com os planos nacionais,
integrando as suas ações e as dos municípios.
IV. A oferta do ensino fundamental é de
responsabilidade compartilhada dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.
V. Os Municípios têm como atribuição a educação
infantil. Incumbe também “organizar, manter e
desenvolver o seu sistema de ensino,
integrando-os às políticas e planos educacionais
da União e dos Estados”.
Estão corretas apenas as afirmativas: