Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200243073Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.No concurso de pessoas, o auxíli...1457941200243073Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Participação Criminal | Autoria e CoautoriaAcerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098975Direito PenalJulgue os itens a seguir com base no direito penal. Será submetido ao Código Penal brasileiro o agente, brasileiro ou não, que cometer, ainda que no e...Questão 457941200112954Direito PenalPratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de ...Questão 457941200137161Direito PenalO agente de polícia Júlio, ao tomar conhecimento da prática de um furto qualificado, solicitou dinheiro a um suspeito, com a promessa de não incluir o...Questão 457941200212514Direito PenalO dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.Questão 457941200230308Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que se refere ao crime de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. O agente responsável pelas investigações q...Questão 457941200539089Direito PenalConsiderando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.Questão 457941200840092Direito PenalJulgue o item que segue, relativo aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto ...Questão 457941201685027Direito PenalAcerca do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, assinale a opção correta.Questão 457941201921655Direito PenalCom a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do ven...Questão 457941201952447Direito PenalNo tocante às penas substitutivas e à dosimetria da pena privativa de liberdade, assinale a opção correta