O PNE (Lei nº 13.005/14) prevê a ampliação do investimento público em educação, com metas
específicas relacionadas ao percentual do PIB destinado
ao setor. Qual das alternativas a seguir expressa
corretamente essa previsão e suas implicações?
A O PNE prevê a ampliação gradual do investimento
público em educação até atingir 7% do PIB no
primeiro ano de vigência, com a manutenção desse
percentual até 2024.
B O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece
que o investimento público em educação deve ser
ampliado progressivamente, de modo a atingir, no
mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país
até o quinto ano de vigência da Lei, e, no mínimo,
10% do PIB ao final do decênio.
C O PNE define que 6% do PIB deve ser investido em
educação, com incremento de 1% ao ano até
alcançar 12%, sendo metade deste valor destinado à
educação infantil.
D O PNE estabelece o investimento de 8% do PIB em
educação, com foco principal na expansão da rede
privada de ensino, visando a diminuição das
disparidades regionais.