No que concerne às eleições para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, será considerado e...

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como direito e garantia fundamental a concessão de mandado de segurança para proteger direito líquido e cer...

Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,

As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal. Após instalada a Vara do Trabalho, o T...

Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.São órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região e do...

O incidente de uniformização de jurisprudência poderá ser suscitado por qualquer dos magistrados votantes na sessão, quando houver divergência entre j...

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, são órgãos do Tribunal, dentre outros,

Considere as seguintes atribuições: I. Apresentar relatório semestral das atividades da Comissão à Presidência.II. Conhecer de denúncias ou representa...

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,

Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética do referido T...

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 15a Região, é regra atinente à eleição aos cargos de direção do Tribunal.