Quando a comprovação da segurança e eficácia for efetuada
por meio da "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro
simplificado", o solicitante deve seguir:
A apenas as especificações ali definidas: via de
administração, concentração da forma farmacêutica e
restrição de uso.
B integralmente as especificações ali definidas: parte
usada, via de administração e restrição de uso.
C integralmente as especificações ali definidas: parte
usada, indicações/ações terapêuticas, dose diária, forma
farmacêutica e restrição de uso.
D integralmente as especificações ali definidas: parte
usada, padronização/marcador, formas de uso,
indicações/ações terapêuticas, dose diária, via de
administração, concentração da forma farmacêutica,
quando descrita, e restrição de uso.
E apenas as especificações: formas de uso,
indicações/ações terapêuticas, dose diária, via de
administração, concentração da forma farmacêutica,
quando descrita.