A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvo...

Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/1990, exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colabor...

Sobre o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar:

João é filho único, tem 8 anos de idade e ficou órfão de ambos os pais. Maria é prima de João, tem 22 anos de idade, é solteira, trabalha e estuda. Em...

Mariana participa, desde que confirmou a gravidez, das reuniões para gestantes promovidas pelo serviço social do pré-natal. No último encontro, foi es...

De acordo com o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Di é um criança que perdeu seus pais em decorrência de doença grave. Diante da situação de orfandade, o menor foi encaminhado para entidade assistenci...

A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por criança ou adolescente é considerada ato infracional. Decorre de previsão con...

O acolhimento institucional e o acolhimento familiar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8069/1990, são medidas provis...

A proteção integral à criança e ao adolescente é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com as disposições gerais do Estatuto:

Nas medidas de proteção à criança e ao adolescente, segundo a Lei n° 8069/90, levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, com ênfase ao fortalec...