É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ...

Em observância às normas estabelecidas na Lei nº 5.172/1966, em especial no que diz respeito à extinção do crédito tributário, é correto afirmar que a...

No que diz respeito à obrigação tributária, é correto afirmar que:

O princípio ______________ determina que é proibido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibi...

Analise os itens a seguir: I. Contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o tomador do serviço. II. O serviço considera-se prestado,...

No que versa sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios:

No que diz respeito aos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que o princípio da legalidade estabelece que:

Analise os tributos abaixo e em seguida responda de acordo com a repartição de competência estabelecida no Sistema Tributário Nacional: I. Imposto sob...

A respeito das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:

Analise as bases de cálculo a seguir: 1. Valor venal do imóvel. 2. Valor do serviço. 3. O exercício regular do poder de polícia. Marque a alternativa ...