Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200244375Conforme definido no Plano Estratégico Institucional da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri — UFVJM...1457941200244375Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFVJM-MGDisciplina: Legislação FederalConforme definido no Plano Estratégico Institucional da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri — UFVJM (2021-2025), são objetivos estratégicos integrantes dos macroprocessos finalísticos, exceto: AEstimular a pesquisa aplicada para o desenvolvimento regional. BDiminuir o índice de evasão da modalidade à distância. CAprimorar as práticas de sustentabilidade ambiental na UFVJM. DAtualizar a política de ensino com o objetivo de melhorar os indicadores acadêmicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023194Legislação FederalA Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e com vigência prorrogada até 2024. Esse...Questão 457941200247361Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir relativas à nova lei da adoção – Lei nº 12.010/09. I. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como...Questão 457941200552615Legislação FederalAcerca dos mandados de injunção individual e coletivo, em conformidade com a Lei nº 13.300/2016, assinale a alternativa correta.Questão 457941200867274Legislação FederalA conta ajustes de avaliação patrimonial, criada pela Lei nº 11.638/07, extinguiu as contas de reservas de reavaliação, sendo utilizada somenteQuestão 457941200881813Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n. 5.700/1971 e suas alterações que dispõem sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, é CORRETO afirmarQuestão 457941201034964Legislação FederalA Lei nº 13.460/17 “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.” Disponível e...Questão 457941201097126Legislação FederalDe acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não constitui...Questão 457941201121799Legislação FederalA Res. Nº 1.129/08 do Conselho Federal de Contabilidade aprovou a NBC T 16.2, que estabelece o conceito de patrimônio público, sua classificação sob o...Questão 457941201346872Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202041735Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 13.019/14, considera-se organização da sociedade civil pessoa jurídica de direito: