A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro
de 1973, dispõe sobre o controle
sanitário do comércio de drogas,
medicamentos, insumos farmacêuticos e
correlatos, sendo que, em seu art. 4, o
conceito de medicamento é descrito. A
respeito deste conceito, assinale a
alternativa CORRETA:
A Medicamento é o produto
farmacêutico, tecnicamente obtido ou
elaborado, com finalidade profilática,
curativa, paliativa ou para fins de
diagnósticos.
B Medicamento é a substância, produto,
aparelho ou acessório não enquadrado
nos conceitos anteriores, cujo uso ou
aplicação esteja ligado à defesa e
proteção da saúde individual ou coletiva,
à higiene pessoal ou de ambientes, ou
afins diagnósticos e analíticos, os
cosméticos e perfumes, e ainda os
produtos dietéticos, óticos, de acústica
médica, odontológicos e veterinários.
C Medicamento é a droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de
qualquer natureza, destinada a emprego
em medicamentos, quando for o caso, e
seus recipientes.
D Medicamento é o produto
tecnicamente elaborado para atender às
necessidades dietéticas de pessoas em
condições fisiológicas especiais.