Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200244741Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A isenção tributária dispensa o cumprimento das obriga...1457941200244741Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312115Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.O Distrito Federal, mediante ato do Poder Executivo, poderá atri...Questão 457941200323866Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...Questão 457941200327167Direito TributárioNo que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização d...Questão 457941200672060Direito TributárioConsiderando a legislação tributária, julgue o item.O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendi...Questão 457941200878892Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída ...Questão 457941201087600Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...Questão 457941201117067Direito TributárioJulgue o item.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e às empresa...Questão 457941201880239Direito TributárioA respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201915326Direito TributárioCom relação à Lei n.º 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. Os depósitos judiciais em di...Questão 457941201943848Direito TributárioA denominação de determinada cobrança realizada pelo Poder Público é irrelevante para caracterizar o valor cobrado como tributo.